No anúncio aos portugueses do Orçamento de Estado para 2024, o Governo farta-se de anunciar os milhões que vai dar e ainda faz a propaganda de que as contas do país estarão melhores do que nunca. Quando a “esmola” é muita o pobre desconfia e quer saber se apareceu petróleo no Terreiro do Paço, ou qual é o “milagre” do Medina.
A táctica afinal é simples: dá-se com uma mão e tira-se com outra! É que, em 2024, o Estado vai encaixar mais 2,8 mil milhões de euros em impostos, um aumento da receita fiscal de 4,8% para valores históricos acima dos 60 mil milhões. Afinal são mais 3.743 milhões de euros que entram nos cofres do Estado, face ao montante estimado no OE2023, devido ao efeito da inflação. Preparem-se para o aumento dos impostos indirectos, como o IVA, o ISP e até no tabaco a tributação será alargada aos cigarros electrónicos, mesmo sem nicotina! Na sabedoria do Orçamento de Estado diz-se que “o alargamento da tributação aos cigarros electrónicos sem nicotina deve-se ao crescimento exponencial do consumo destes produtos em Portugal, que constitui, por um lado, uma porta de entrada de novos consumidores em hábitos de fumo e, por outro lado, um risco para a saúde pública da ausência de controlo destes produtos”. Para o ano tem de se ter muito cuidado com o que se leva à boca... Mesmo um palito (sem nicotina) pode vir a pagar imposto!
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