O Tribunal da Relação de Guimarães
acaba de absolver um homem de uma acusação de crime de injúria,
por que tinha sido condenado a multa, em primeira instância, devido
a ter chamado «palhaços» aos membros da Junta de Freguesia de
Silvares.
O arguido recorreu para o Tribunal da
Relação vimaranense, cujos desembargadores entendem tratar-se de
uma expressão que “não excede a grosseria nem a falta de
educação”, reflectindo “mero juízo de valor, sem aptidão para
atingir a honra e consideração” do presidente daquela autarquia.
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O acórdão, assinalando que palavra «palhaço» é
polissémica (possuidora de várias significados), faz notar que, por
isso, o Tribunal “não tem de acolher o significado atribuído pelo
visado, tão-só por que se considerou ofendido”.
“É próprio da vida em sociedade haver alguma conflitualidade entre as pessoas” e aceitável que a animosidade resultante dessas situações tenha expressão ao nível da linguagem, concluíram os juízes desembargadores.
A recente decisão judicial tem o
mérito de pôr as pessoas a meditar acerca da transformação de
alguns órgãos de poder em palcos de circo. Mas lá diz o povo: Quem
não quer ser tomado por lobo não lhe veste a pele.
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